25 setembro 2013

Decisão judicial libera a Apple para usar a marca iPhone no Brasil

Tanto a companhia da Maçã quanto a brasileira Gradiente podem continuar vendendo seus smartphones sem nenhuma restrição
O resultado da disputa entre a Gradiente e a Apple pelo direito de uso do nome iPhone no Brasil está disponível no site da Justiça Federal do Rio de Janeiro. Nela, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) é condenado a anular a concessão de registro do nome "iphone" isoladamente para a IGB, obrigando que ele esteja sempre acompanhado da marca Gradiente.

A empresa estadunidense reclamava da atitude da marca brasileira, que queria proibir a venda dos conhecidos smartphones em território nacional. Mas, agora com a decisão, ficou determinado que a Gradiente não é a dona da marca iPhone usada de forma isolada, o que implica que o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) deve cancelar o registro já concedido. Após isso, o órgão deverá republicar a decisão de forma a deixar claro que ambas as companhias podem utilizar o nome na hora de vender seus produtos.

Como a Autora não pretende a nulidade da marca ‘GRADIENTE IPHONE’, mas apenas que a empresa Ré seja obrigada a não utilizar a expressão IPHONE isoladamente, entendo que a mesma está requerendo o que já existe atualmente no mercado, sem trazer prejuízos a nenhuma das envolvidas, protegendo a sua conquista, assim como o registro concedido pelo INPI, para que a Ré possa comercializar o seu smartphone o nome de ‘GRADIENTE IPHONE’, afirma trecho da decisão.
Por dentro:

A IGB pediu o registro da marca em 2000 e o direito do uso do nome foi concedido pelo INPI em 2008. A empresa, no entanto, só começou a utilizá-lo em 2012. O magistrado, no entanto, afirmou que a empresa "não atuou de má fé", apesar do longo período entre a solicitação do registro e o lançamento do primeiro smartphone com a marca.

A Apple, que pediu o registro do nome iPhone em 2007, iniciou litígio contra a IGB quando esta colocou à venda o primeiro Gradiente iphone. A empresa de Cupertino, na Califórnia (EUA), também interpôs recurso ao registro no INPI, que ainda não foi julgado.

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