14 fevereiro 2013

Gradiente ganha direito de usar a marca iPhone no Brasil

A decisão oficial será publicada nos próximos dias, e o certo é que a Apple de fato perdeu o direito de usar a marca iPhone no Brasil para a Gradiente. A perda dos direitos são relacionados ao uso da marca iPhone em relação à celulares e smartphoes somente. Com isso, dos 11 pedidos de patentes que a  Apple possui no órgão, apenas os relacionados à celulares serão negados, segundo a assessoria de imprensa do INPI.

O INPI se baseou no fato de a Gradiente, que pertence à IGB Eletrônica, ter registrado a marca “Iphone” no país em 2000, anos antes da Apple, mas o registro saiu apenas em 2008. A empresa estava se recuperando na época e, por isso, não fez nenhum lançamento com o nome “IPHONE”. Isso aconteceu até o final de 2012, quando a companhia lançou no país o smartphone ‘G Gradiente iPhone‘.

O registro da marca vale somente para o segmento de telefones móveis, porque que em outras áreas a Apple conseguiu obter os direitos do nome. Em dezembro de 2012, o INPI informou que não faz diferença o fato de as letras da marca terem sido escritas em caixa alta ou baixa. A marca da Apple se escreve “iPhone”, enquanto a Gradiente usa o nome “IPHONE”.

De acordo com advogados especializados em propriedade intelectual, a Gradiente poderá acionar judicialmente a Apple se quiser que a marca norte-americana pare de usar o nome no país. A Gradiente tem os direitos exclusivos de uso da marca “iphone” no Brasil, e a decisão de exercer ou não este direito, fica a cargo dela própria.

Se acionada judicialmente, acredita-se que a Apple escolha fazer um acordo com a Gradiente, já que ela já teve problemas do tipo em outros países e escolheu esse caminho. Na China, a companhia norte-americana fez um acordo com uma empresa local para usar o nome “ipad”.

A Gradiente está disposta a vender os direitos da marca “iphone”  no Brasil, caso haja interesse por parte da Apple. Eugenio Emilio Staub, presidente da IGB (controladora da Gradiente), disse àBloomberg que sua empresa não é “radical”. ”Estamos abertos para dialogar por qualquer coisa, a qualquer momento”, afirmou ele.

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